Política de Privacidade e Cookies

A Política de Privacidade e de Cookies, regulam o acesso e a utilização da plataforma digital de propriedade da RD MEDICINE LTDA (RD Medicine), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.220.975/0001-75, pelo usuário que a acessa, navega ou nela se cadastra (“Usuário”).

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a RD Medicine coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais tratados no âmbito do uso da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Controlador e Encarregado (DPO)

A RD Medicine é a Controladora dos Dados Pessoais tratados por meio da Plataforma.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais podem ser dirigidas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através de solicitação ao suporte.

Dados Coletados

A RD Medicine poderá coletar, direta ou indiretamente, as seguintes categorias de Dados Pessoais:

Dados cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e endereço;
Dados de acesso: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operacional, data e horário de acesso e logs de navegação na Plataforma;
Dados de uso: progresso em cursos, respostas a avaliações, interações com o Conteúdo e preferências de navegação;
Dados financeiros: quando aplicável o pagamento diretamente na Plataforma, número de cartão (tratado de forma criptografada), dados de faturamento e comprovantes de transação;
Dados de comunicação: mensagens trocadas com suporte, formulários de contato e pesquisas de satisfação.

Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Os Dados Pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas respectivas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

Viabilizar o cadastro, a autenticação e o acesso do Usuário à Plataforma;
Processar pagamentos realizados diretamente na Plataforma;
Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias;
Aprimorar a experiência de uso, mediante análise estatística de navegação;
Enviar comunicações de marketing e conteúdo publicitário próprio ou de terceiros parceiros, quando o Usuário assim consentir;
Cumprir determinações de autoridades públicas e exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Compartilhamento de Dados

A RD Medicine poderá compartilhar Dados Pessoais com: (i) prestadores de serviços de hospedagem, processamento de pagamentos e infraestrutura de tecnologia da informação, estritamente para viabilizar o funcionamento da Plataforma; (ii) parceiros de analytics e publicidade, conforme detalhado na Política de Cookies; (iii) autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória; e (IV) subsidiárias, afiliadas, controladas e coligadas.

A RD Medicine não comercializa Dados Pessoais de Usuários a terceiros para finalidades alheias às previstas nesta Política.

Transferência Internacional de Dados

Em razão da utilização de provedores de infraestrutura de nuvem (ex.: serviços de hospedagem e processamento de dados que podem manter servidores fora do território nacional), determinados Dados Pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.

Nessas hipóteses, a RD Medicine adotará as salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD, tais como cláusulas contratuais padrão, verificação de padrões adequados de proteção de dados pelo país ou organismo internacional de destino, ou selos e certificações reconhecidos, de modo a assegurar nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

Retenção e Eliminação dos Dados

Os Dados Pessoais serão mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de guarda exigidos por obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, bem como para o exercício regular de direitos em eventual processo judicial ou administrativo.

Encerradas as finalidades do tratamento e expirados os prazos legais de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de anonimização para fins estatísticos.

Direitos do Titular

Na qualidade de titular de Dados Pessoais, poderá, mediante solicitação prévia, requerer:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos Dados Pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei;

A RD Medicine responderá às solicitações no prazo legal aplicável, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

Segurança da Informação

A RD Medicine adota medidas técnicas e administrativas de segurança, tais como criptografia, controle de acesso, monitoramento e segregação de ambientes, aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Política de Cookies

Esta Política descreve os tipos de Cookies e tecnologias similares utilizados na Plataforma, suas finalidades e as opções de gerenciamento disponíveis ao Usuário.

O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário quando este acessa a Plataforma, utilizados para reconhecer o dispositivo em acessos futuros, viabilizar funcionalidades, coletar dados estatísticos de navegação e personalizar a experiência de uso.

Tipos de Cookies Utilizados

A Plataforma utiliza as seguintes categorias de cookies:

Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento da Plataforma (ex.: autenticação, segurança e manutenção de sessão), não sujeitos a desativação por não exigirem consentimento, nos termos do interesse legítimo e da execução do contrato;
Cookies de desempenho e analytics: utilizados para mensurar audiência e compreender o comportamento de navegação dos Usuários, por meio de ferramentas de terceiros (ex.: Google Analytics ou similar), com dados tratados preferencialmente de forma agregada;
Cookies de marketing e publicidade: utilizados por parceiros de terceiros (ex.: Meta/Facebook Ads, Google Ads ou similares) para exibição de anúncios personalizados dentro e fora da Plataforma, mensuração de campanhas e remarketing;
Cookies de funcionalidade: utilizados para memorizar preferências do Usuário (idioma, configurações de exibição), aprimorando a experiência de uso.

Gerenciamento e Revogação do Consentimento

A não aceitação de Cookies necessários poderá comprometer o funcionamento adequado da Plataforma. A desativação de Cookies de analytics e marketing não impede o uso da Plataforma, mas poderá reduzir a personalização da experiência.

Informações sobre os parceiros de terceiros que operam Cookies de analytics e marketing na Plataforma, bem como seus respectivos períodos de retenção, estão disponíveis no painel de preferências de cookies e nas políticas de privacidade de cada parceiro.

Alterações das Políticas

A RD Medicine poderá alterar estas Políticas a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma, com indicação da data de vigência. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por meio de aviso na Plataforma ou por e-mail cadastrado, com antecedência razoável.

A permanência do Usuário no uso da Plataforma após a entrada em vigor das alterações implicará a aceitação tácita das novas condições, ressalvado o direito do Usuário de encerrar sua Conta caso não concorde com as modificações.

Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destas Políticas seja considerada nulas ou inexequíveis, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer disposição destas Políticas não constituirá renúncia ao direito de exigi-la a qualquer tempo.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e, no que couber, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).